Projeto de lei na Câmara prevê até 10 anos de prisão por memes considerados ofensivos a políticos

A Câmara dos Deputados colocou em pauta um Projeto de Lei que tem como objetivo tornar mais rígidas as sanções em casos de produção e/ou divulgação de "memes" contra políticos.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já deu aval ao texto, que prevê penas de quatro a dez anos de prisão para qualquer pessoa que produza, compartilhe e/ou divulgue conteúdo considerado ofensivo ou que fira a honra de qualquer político.

O texto foi inicialmente apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e passou por uma nova redação do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), relator do projeto. Entre as mudanças propostas, foram incluídas previsões voltadas à produção, divulgação e ao compartilhamento de materiais gerados ou manipulados por inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos.

Caso seja votada e aprovada, a proposta criaria um novo artigo no Código Penal brasileiro, estabelecendo que a pessoa identificada praticando um desses atos poderá receber pena de quatro a dez anos de reclusão, além de multa.

Nesta semana, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou abertamente o projeto, alegando que a forma como o texto foi escrito abre margem para uma punição que considera incorreta. Para sustentar sua tese, o parlamentar apresentou sátiras contra Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), afirmando que elas também poderiam ser afetadas em caso de avanço do PL.