Otto Alencar sugere reduzir penas de réus do 8 de janeiro
Proposta surge em meio às discussões sobre o PL da Anistia no Congresso Nacional
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Otto Alencar (PSD-BA) usou as redes sociais neste sábado (27) para defender um novo critério na aplicação das penas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar propôs que apenas réus com renda mensal de até R$ 5 mil possam ter suas punições atenuadas.
“Dosimetria com redução da pena, exclusivamente para quem participou da tentativa de golpe e recebe menos de cinco mil reais por mês”, escreveu Otto.
A declaração ocorre no momento em que o Congresso Nacional debate o Projeto de Lei da Anistia, em análise pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do texto. O parlamentar tem buscado um acordo entre lideranças e afirmou que a proposta só será votada quando houver entendimento entre a Câmara e o Senado. Uma reunião marcada para a última quarta-feira (24) com os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil), acabou cancelada.
Posição anterior
No início de setembro, Otto, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, já havia se posicionado contra uma anistia ampla. Em entrevista ao jornal O Globo, ele destacou que não colocaria em pauta um projeto que incluísse agentes de Estado.
“Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, declarou.
