Moraes quer incluir punição para plataformas digitais no novo Código Eleitoral

O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitora Alexandre de Moraes pretende incluir uma punição para plataformas digitais no novo Código Eleitoral, que será aplicada em casos de impulsionamento de conteúdos ilegais. A proposta está sendo discutida entre Moraes e os representantes do Senado. 

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Alexandre de Moraes estaria tentando fazer articulações junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O senador Marcelo Castro (MDB) é o relator da proposta e segue aguardando as sugestões do presidente do STF.   

Marcelo precisou passar pela cirurgia de apendicite, nesta segunda-feira (31). A expectativa é de que o senador se recupere e trate das sugestões de Moraes na próxima semana por meio de uma reunião. No encontro, o ministro deve apresentar sugestões como o “poder de polícia” do TSE, nos moldes da resolução feita por Alexandre poucos dias antes das eleições de 2023.