Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para que filhos o visitem no Dia dos Pais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele pudesse receber a visita dos filhos neste domingo (9), quando será celebrado o Dia dos Pais.

A solicitação apresentada pelos advogados tinha caráter excepcional e pedia autorização para que Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro encontrassem o pai durante a tarde. Segundo a defesa, o objetivo era preservar os vínculos familiares, em uma medida de caráter estritamente “humanitária e familiar”.

Moraes, no entanto, manteve a determinação anterior que suspendeu, pelo período de 30 dias, todas as visitas ao ex-presidente, com exceção de atendimentos médicos, fisioterapêuticos e dos encontros com advogados. A restrição foi imposta após o entendimento de que Bolsonaro havia descumprido medidas judiciais determinadas pelo STF.

A decisão teve como um dos motivos a divulgação pública de uma carta manuscrita escrita por Bolsonaro. O conteúdo foi publicado nas redes sociais por Flávio Bolsonaro, que é candidato do PL ao Palácio do Planalto.

Para Moraes, a divulgação representou uma violação da determinação que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais "diretamente ou por intermédio de terceiros". O ministro também considerou que o episódio caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.

Na decisão deste sábado, o magistrado reforçou que a negativa ao pedido dos filhos está relacionada à sanção de 30 dias sem visitas, aplicada em razão do descumprimento das condições judiciais impostas a Bolsonaro.

A situação de Flávio Bolsonaro é diferente da dos irmãos. Em meados de julho, Moraes determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador ao pai, após a publicação da carta nas redes sociais.

No documento, Bolsonaro havia indicado Flávio como seu porta-voz na disputa eleitoral deste ano. Entre as restrições impostas ao ex-presidente está a proibição de que manifestações suas sejam divulgadas em redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

A defesa de Bolsonaro recorreu da decisão e argumentou que a suspensão total das visitas seria desproporcional. Os advogados também alegaram que o ex-presidente não tinha conhecimento de que a carta seria publicada por Flávio e negaram a existência de qualquer combinação prévia para a divulgação.

O recurso foi encaminhado por Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre a manutenção ou não da restrição.