Lula comemora aprovação do fim da escala 6×1 no Senado: “desejo histórico do povo trabalhador”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou, nesta quarta-feira (14/10), a aprovação pelo Senado Federal da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Em publicação nas redes sociais, o presidente definiu a votação como uma “conquista histórica” para os trabalhadores.

Lula compartilhou um vídeo em que acompanha a votação e parabeniza tanto os trabalhadores que foram às ruas para defender a mudança quanto os senadores que apoiaram a proposta. “Não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador”, afirmou.

A medida está entre as principais pautas trabalhistas do governo Lula e também ganhou destaque na campanha presidencial. A aprovação ocorreu a 11 dias do segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro, quando o petista disputa a Presidência da República com o senador Flávio Bolsonaro (PL).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em duas votações realizadas nesta quarta-feira. Em ambos os turnos, o texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário. O único senador a votar contra foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Como a versão aprovada pelo Senado não sofreu alterações em relação ao texto que passou pela Câmara dos Deputados em maio, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

A PEC prevê a redução progressiva da jornada máxima de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial e com dois dias de descanso remunerado. A mudança estabelece a adoção da escala 5×2, com preferência para que uma das folgas seja aos domingos.

Pelo cronograma previsto no texto, a jornada semanal será reduzida inicialmente para 42 horas, dois meses após a promulgação. Em seguida, depois de 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais.