Leo Prates assume relatoria de projeto que reduz jornada de trabalho

O deputado federal baiano Leo Prates (Republicanos) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, como relator do Projeto de Lei nº 1838/26, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em regime de urgência. A proposta trata da redução da jornada de trabalho.

O parlamentar baiano foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), estabelecendo o modelo de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2). No dia 27 de maio, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue em análise no Senado Federal.

A estratégia de Hugo Motta é neutralizar a pressão do governo em torno da votação da redução da jornada de trabalho. A intenção do presidente da Câmara é fazer com que a proposta do Executivo seja tratada como equivalente ao texto já aprovado pelos deputados.

Hugo Motta afirmou que pretende manter no projeto de lei o mesmo conteúdo aprovado anteriormente pela Câmara. “Isso demonstra nosso compromisso com a classe trabalhadora e com as prioridades do país”, destacou.

Nos bastidores, o clima é de insatisfação. Líderes da Câmara não teriam aprovado a insistência do governo em manter o regime de urgência para um tema que, segundo parlamentares, já era considerado pacificado na Casa.

O presidente da Câmara solicitou a retirada da urgência da proposta, mas, diante da negativa do Palácio do Planalto, decidiu nomear Leo Prates como relator do projeto do governo. Com isso, a expectativa é de que a matéria seja votada sem maiores impasses já na próxima semana.