Justiça suspende entrega de título de cidadão de Salvador a Flávio Bolsonaro

A Justiça da Bahia determinou a suspensão da cerimônia de entrega do Título de Cidadão de Salvador ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A solenidade estava marcada para este sábado (17), no Farol da Barra, em Salvador.

A decisão liminar foi assinada nesta sexta-feira (16) pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, após um pedido apresentado em ação popular contra a Câmara Municipal. A magistrada também suspendeu a transferência temporária da sede do Legislativo para o ponto turístico.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi estabelecida multa de R$ 500 mil. A decisão determina que a cerimônia seja realizada somente após o encerramento definitivo do processo eleitoral de 2026.

Na justificativa, a juíza considerou que a realização da homenagem durante o segundo turno poderia dar à solenidade oficial um caráter de promoção política de um candidato à Presidência. A magistrada também apontou possíveis gastos públicos com o deslocamento de servidores, segurança, cerimonial e estrutura para a realização do evento fora da sede da Câmara.

A decisão, no entanto, não anula a concessão do título a Flávio Bolsonaro. A restrição se aplica à entrega oficial da honraria neste período eleitoral e à transferência da sede legislativa para a realização da cerimônia.