Justiça eleitoral suspende propaganda de João Roma com participação de ACM Neto

A Justiça Eleitoral ordenou a suspensão imediata de uma propaganda de rádio do candidato ao Senado pela Bahia, João Roma (PL), que contou com a participação do candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (União Brasil). A decisão liminar, do juiz Isaías Vinícius de Castro Simões, foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta terça-feira (8).

A coligação comandada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) argumentam que uma inserção de 30 segundos, veiculada em 3 de setembro em emissoras de rádio, destinou metade de seu tempo à participação de ACM Neto, candidato a governador. De acordo com a representação, a legislação eleitoral permite que apoiadores apareçam em até 25% do tempo de cada programa ou inserção.

Na análise do relator, a participação de ACM Neto correspondeu a 50% da inserção, o dobro do limite permitido. Para o magistrado, o ex-prefeito de Salvador não pode assumir o protagonismo da propaganda destinada a outra candidatura majoritária.

A determinação também indica que a fala de Neto faz referência direta à própria candidatura ao governo, ao afirmar que João Roma, caso eleito senador, “vai me ajudar a mudar a Bahia”. De acordo com informações do relator, a situação caracteriza desvirtuamento do espaço eleitoral gratuito.