Jerônimo anuncia nova licitação após suspensão de contrato do VLT do subúrbio

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou, nesta quinta-feira (17), uma nova licitação para implantar o VLT do subúrbio de Salvador.

Na quarta-feira (16), o governo da Bahia decidiu romper o contrato com a Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do subúrbio de Salvador.

Os trens do subúrbio foram desativados há dois anos para a instalação do VLT na região. No entanto, as obras não avançaram. A população dos bairros tem sofrido sem essa opção de transporte.

Atualmente, os moradores contam apenas com os ônibus e micro-ônibus que circulam nessa área da cidade, já que o metrô ainda não chega na região.

Os moradores, que gastavam R$ 0,50 pelo serviço nos trens, sentem falta de uma alternativa mais barata de transporte público, já que a passagem do ônibus custa R$ 4,90, um custo que representa 880% a mais em cada passagem no bolso do consumidor.

Segundo o governo da Bahia, a expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável. A decisão ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontou a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Uma proposta de reequilíbrio contratual chegou a ser apresentada pela Skyrail, mas não foi aceita.

O governo informou ainda que a empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato.

Em nota, a empresa informou que vai cumprir a recomendação da Sedur para rescindir de forma amigável o contrato. Ainda de acordo com a empresa, as obras de implantação do Contrato de Concessão foram prejudicadas pela pandemia da Covid-19.

A BYD Brasil, ao qual pertence o projeto de Skyrail Bahia, informou também que pretende alocar todos os colaboradores em outras unidades de negócios do grupo.

Com a suspensão do contrato, o governo busca alternativas para dar continuidade ao projeto.

Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual diz reconhecer os esforços empregados para manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses.

Além disso, a gestão enxerga a inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa.

Procurador já tinha sinalizado possibilidade de rescisão

Durante uma sessão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em 25 de julho deste ano, o procurador Ubenilson Santos, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já havia informado da grande possibilidade do governo rescindir o contrato do VLT do Subúrbio de Salvador.

"As medidas que poderão ser tomadas passam pela imediata execução ou rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou distrato bilateral em curto espaço de tempo", afirmou na época.
O projeto do VLT foi assinado em 2019, com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen. O transporte substituiria os trens do subúrbio da capital baiana, que foram desativados em 2021. Na época, a expectativa era que um trecho do VLT estivesse funcionando em 2023, o que não ocorreu.

Quando citou a possibilidade de destrato, o procurador geral do estado também havia informado que o processo administrativo que trata o caso já estava em fase de finalização de parecer jurídico na PGE.

"O distrato resolveria a questão para o estado, e poderia dar fim, inclusive, as controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT", explicou durante a sessão em julho.

Obras atrasadas e projeto bilionário

O projeto do VLT foi apresentado em 2017 e licitado em 2018 pelo governo baiano. Quando o contrato foi assinado com o consórcio chinês, o valor estimado do investimento para a obra seria de R$ 1,5 bilhão, com prazo para conclusão em 36 meses a partir da assinatura do contrato.

No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024.

Quatro anos depois, a realidade é outra. A obra sofreu diversas alterações de prazos de entrega, de traçado e principalmente de valores. Dos iniciais R$ 1,5 bi para a conclusão do VLT, o valor atual já passa de R$ 5,2 bilhões, um aumento de 246%. A mudança no mapa de traçado do VLT do Subúrbio é apontada como uma das causas dos reajustes

O julgamento de quatro processos que analisam o contrato para a construção do VLT do Subúrbio estava previsto para o dia 13 de julho, no TCE. No entanto, por conta de alteração na pauta, o processo foi reagendado, para o dia 25 deste mês.

O processo também não foi julgado na terça-feira (25), porque uma das conselheiras pediu vistas do processo.