Janela partidária começa nesta quinta-feira (3)

Começa nesta quinta-feira (3) o perído de janel partidária, que permite que os deputados federais e estaduais possam trocar de sigla sem nenhuma retaliação ou perda de mandato. 

O período dura um mês e está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A), encerrando em 1º de abril. Antes e depois do prazo, o Tribunal Superior Eleitoral entende que o mandato proporcional pertence ao partido, e não ao parlamentar, o que pode resultar na transferência da titularidade para alguém da lista de suplência. 

Turbinado com a chegda do presidente Jair Bolsonaro, o PL deve ser um dos destinos mais procurados pelos deputados. A tendência é que a ala eleita pelo extinto PSL siga para o partido de Valdemar Costa Neto para tentar a reeleição. O recém-fundado União Brasil, fruto da fusão PSL e DEM, também deve ser um dos partidos procurados durante a janela. Atualmente, além da maior bancada da Casa, com 81 deputados federais, o partido ainda é detento do maior fundo partidário e eleitoral do país. 

Fora a janela partidária, o parlamentar pode deixar a sigla sem perder o mandato em caso de criação de um novo partido, extinção do partido, fusão ou desvio de programa partidário. Caso não se enquadre em nenhum dos critérios, pode se configurar infidelidade partidária.