Flávio e Zema ainda buscam vice; veja o que acontece se a chapa não for completada

Com as convenções partidárias na reta final, os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) ainda não anunciaram quem serão seus candidatos a vice-presidente. A indefinição levanta uma dúvida entre os eleitores: o que acontece se a chapa não for completada dentro do prazo previsto pela Justiça Eleitoral?

Pela legislação eleitoral, a candidatura à Presidência da República deve ser registrada obrigatoriamente em chapa, composta por um candidato a presidente e outro a vice-presidente. Isso significa que um candidato não pode disputar a eleição sem um vice formalmente indicado no momento do registro da candidatura.

Embora as negociações possam seguir durante o período das convenções, os partidos precisam apresentar a chapa completa à Justiça Eleitoral até o prazo final para o registro das candidaturas, marcado para 15 de agosto. Caso isso não ocorra, a candidatura não poderá ser registrada nos moldes exigidos pela legislação.

Após o registro, a substituição do candidato a vice-presidente só é permitida nas hipóteses previstas em lei, como em casos de renúncia, falecimento ou indeferimento do registro, desde que sejam respeitados os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

As convenções partidárias seguem até esta terça-feira (5). Até lá, os partidos ainda podem oficializar seus candidatos a vice-presidente antes de encaminhar o pedido de registro das chapas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).