Flávio Bolsonaro defende maioridade penal aos 16 anos para cimes hediondos

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a possibilidade de aplicação da medida a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos. As declarações foram feitas durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na quinta-feira (15), ao lado do senador eleito Guilherme Derrite (PL-SP) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Durante a transmissão, Flávio afirmou que a proposta faz parte de uma pauta defendida há décadas por seu grupo político. Segundo ele, uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública prevê a redução da maioridade penal para 16 anos e, em casos de crimes hediondos, para 14 anos.

O presidenciável também ironizou uma iniciativa atribuída ao PT, que discutiu uma mudança na maioridade penal para adolescentes envolvidos em crimes hediondos. Ao comentar a movimentação, Flávio afirmou que “tinha que ter eleição toda semana”, em referência ao que classificou como uma mudança de posicionamento do partido.

A proposta alternativa foi apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), líder do partido no Senado, e previa a redução da maioridade penal para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos. A iniciativa, no entanto, encontrou resistência dentro da própria base governista, e a bancada do PT descartou levar a proposta adiante naquele momento.

A PEC da Segurança Pública foi apresentada originalmente pelo governo federal em 2025 e passou por alterações durante a tramitação no Congresso Nacional. A discussão sobre a maioridade penal tornou-se um dos pontos de divergência entre parlamentares governistas e da oposição, em meio ao debate sobre o endurecimento das medidas de combate à criminalidade.