Erika Hilton convoca mobilização e cobra Flávio Bolsonaro antes de votação do fim da escala 6x1

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) convocou trabalhadores a pressionarem senadores pela aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6x1. Em vídeo publicado nesta quarta-feira (14), a parlamentar anunciou que estava a caminho de Brasília para acompanhar a votação no Senado e direcionou críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a integrantes do Partido Liberal.

Erika defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em primeiro turno e pediu apoio para que a análise em segundo turno também ocorra nesta quarta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a matéria está apta para votação e informou que há assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de calendário especial, que pode permitir a votação das duas etapas no mesmo dia.

“É dia de história, é dia de articulação com senadores, de diálogo com as bancadas, com as lideranças partidárias”, afirmou a deputada, ao defender a mobilização em torno da proposta.

Durante o pronunciamento, Erika questionou a posição de Flávio Bolsonaro, que declarou apoio à proposta após críticas e divergências sobre o avanço da matéria no Congresso. Para a deputada, o posicionamento não garante que os demais integrantes do PL votarão favoravelmente nem impede tentativas de alterar o texto durante a tramitação.

A parlamentar também alertou para possíveis mudanças na proposta e levantou a hipótese de uma futura revogação caso a oposição conquiste maioria no Congresso. A declaração representa uma avaliação política de Erika sobre os riscos que, segundo ela, a PEC enfrenta.

Reportagens publicadas nesta quarta-feira apontam que o PL mudou o tom em relação à proposta e que a oposição não deve atuar para impedir a votação. O resultado, no entanto, depende dos votos dos senadores e da aprovação dos procedimentos necessários para acelerar a tramitação.

A PEC 221/2019 prevê a substituição da escala 6x1 por um modelo com cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana, além da redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

A transição prevista no texto estabelece que, 60 dias após a promulgação, a jornada máxima passe inicialmente para 42 horas semanais. A redução para 40 horas está prevista para ocorrer após 14 meses. Portanto, o prazo de 60 dias mencionado no vídeo corresponde ao início da mudança, e não à implementação integral da nova jornada.

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Caso seja aprovada nas duas etapas, a proposta seguirá para os procedimentos finais de promulgação.

Ao encerrar o vídeo, Erika voltou a pedir que os apoiadores pressionem os parlamentares e compartilhem a mensagem. “É tempo, família, dignidade”, declarou a deputada, ao defender que o fim da escala 6x1 representa uma conquista para a classe trabalhadora.