Conselho de Ética Parlamentar analisa ação contra deputados por motim na Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados irá iniciar nesta terça-feira (7) a análise para abertura de processos contra três deputados federais envolvidos no motim do dia 5 de agosto, quando parlamentares ocuparam a mesa diretora da Casa em busca do adiantamento da votação da anistia. Três deputados poderão ter uma suspensão temporária dos mandados: Zé Trovão (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).

Segundo o deputado Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da Câmara, a mesa diretora enviará representações contra os deputados. O caso aconteceu na semana de retorno das atividades legislativas após recesso de julho, onde deputados ocuparam a bancada da mesa diretora e impediram as sessões por mais de 30 horas (quase dois dias), em protesto contra a determinação da prisão preventiva domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O deputado Pollon tem duas representações direcionadas a ele, que somadas resultam em 120 dias. Uma pede a suspensão por 90 dias por declarações difamatórias ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e outra por obstruir a cadeira da presidência, sentando nela. 

Os deputados Van Hattem e Zé Trovão são alvos de pedido de suspensão do mandato por 30 dias por impedirem que Motta retomasse a cadeira da presidência. O corregedor também pediu a aplicação da pena de censura escrita aos três deputados e outros 11 que participaram do motim.

O processo contra cada deputado será considerado aberto a partir da leitura do termo de instauração na reunião do colegiado, agendada para esta terça às 13h. O colegiado deve sortear a lista tríplice para escolha do relator. O deputado Fabio Schiochet (União-SC), presidente do Conselho, define quem será o relator.