Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

O Congresso Nacional derrubou, na última terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que preveem auxílios para o setor cultural. 

Ao todo, 414 deputados federais votaram pela derrubada da Lei Aldir Blanc, enquanto outros 39 votaram pela manutenção do veto. No Senado, foram 69 votos favoráveis, nenhum contrário. Já a Lei Paulo Gustavo contou 256 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, com 36 contrários. No Senado, foram 66 votos favoráveis, sem votos contrários. O presidente Jair Bolsonaro havia vetado as leis em abril deste ano. 

Para que o veto seja derrubado, são necessários 257 votos favoráveis dos deputados, e 41 votos dos senadores, em sessão conjunta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), comemorou a derrubada e disse que aprovação "demonstrou uma manifestação muito consistente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por essas duas matérias de interesse do setor cultural".

A Lei Aldir Blanc 2 prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões, pela União, aos estados e municípios, durante um período de cinco anos. Já a Lei Paulo Gustavo prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional Cultural (FNC) para estimular projetos culturais.