Câmara deve votar nesta semana o PL da Adultização que regula acesso de menores às redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o Projeto de Lei conhecido como PL da Adultização será analisado pelo plenário nesta semana. A proposta, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, terá seu pedido de urgência votado na terça-feira (19), enquanto a análise do texto está prevista para quarta-feira (20).

“Nós vamos levar à votação o projeto de lei que trata da proteção das crianças e dos adolescentes em ambientes de rede. Nós temos uma grande expectativa sobre o combate à adultização das nossas crianças, à erotização, e a Câmara dos Deputados irá, após a comissão geral que será realizada na quarta-feira para debater o tema, levar o assunto ao plenário”, declarou Motta.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou o tema como “inadiável” e garantiu que a Câmara “não vamos hesitar em proteger as crianças e adolescentes desse ambiente digital. E nós não vamos tardar nessa resposta”. Ele também anunciou a criação de uma Comissão Geral para ampliar o debate e propor soluções mais abrangentes.

Apoio e resistência

O PL prevê medidas para restringir o acesso de menores de idade a redes sociais, além de estabelecer regras para prevenir a exposição precoce a conteúdos considerados prejudiciais.

Apesar do apoio majoritário, parlamentares da ala conservadora defendem ajustes no texto, argumentando que é necessário dar mais clareza ao projeto e evitar riscos de “censura”.

Ainda assim, lideranças da direita avaliam que o texto já reúne votos suficientes para ser aprovado no plenário da Câmara.