Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bilhões à Cultura

Jair Bolsonaro (PL), presidente do Brasil, vetou integralmente a criação de uma nova lei que garantia a liberação de R$ três bilhões por ano para incentivo à cultura, durante cinco anos. Trata-se da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, homenagem ao compositor morto em 2020 pela Covid-19.

O texto aprovado no Senado no dia 23 de março de 2022 definia que a União repassaria o valor aos governos estaduais e municipais durante cinco anos. Em seu veto, Bolsonaro indicou que o projeto é inconstitucional e “contraria ao interesse público”.

Apresentado por Jandira Feghali, deputada federal do PCdoB, o projeto de lei aprovado em março englobaria 4.176 cidades de todas as 27 unidades da Federação, ou 75% dos municípios do país. Segundo o setor, a proposta geraria cerca de 412 mil empregos.

O projeto elenca 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

A quantia prevista pela lei também poderia ser utilizada para adquirir obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc. O letrista, compositor, cronista e médico brasileiro morreu em 2020 por complicações do Coronavírus. A primeira lei que levou o nome do artista concedeu R$ 3 bilhões emergenciais a projetos culturais, em um momento no qual as restrições sanitárias impostas na pandemia impediam a maioria das exibições e espetáculos.