Receita Federal deflagra operação contra venda de produtos falsos em Salvador
Operação também investiga se itens originais foram importados de forma regular
Itens apreendidos pela Receita Federal |Foto: Divulgação / Receita Federal
Uma operação da Receita Federal movimentou, na manhã desta quarta-feira (13), aproximadamente de 32 servidores para fiscalizar o comércio de produtos suspeitos de falsificação em Salvador. A Operação Comércio Legal teve como alvo cinco estabelecimentos da capital baiana, identificados após monitoramento e aplicação de técnicas de análise de risco.
O objetivo principal da fiscalização foram roupas, relógios e perfumes. Segundo a receita, quando há comprovação de que um produto importado é falsificado, o importador pode responder por contrabando, já que a entrada dessa mercadoria no país é proibida.
Ainda que mercadorias falsificadas não possam ser leiloadas ou revendidas, o órgão tem buscado alternativas para evitar o desperdício. No caso das roupas, por exemplo, há um processo de descaracterização das peças, a retirada de qualquer referência às marcas, para poderem ser doadas às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ademais de combater a venda de itens falsos, a ação também verifica se produtos originais de origem estrangeira, como perfumes e relógios, foram importados regularmente. Conforme a Receita Federal, a decisão visa proteger o consumidor contra riscos à saúde e ao meio ambiente, além de impedir a concorrência desleal com lojistas que atuam na legalidade e recolhem os impostos devidos.
