Ovos de chocolate são fiscalizados por ações da ‘Operação Semana Santa’

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) iniciou a ‘Operação Semana Santa’, com o objetivo de garantir a saúde dos consumidores durante a alta demanda de compras de ovos de chocolate, pescados e outros alimentos típicos da Páscoa. O órgão verifica supermercados grandes, mercadinhos, lojas de chocolates e hortifrutis em Salvador.

A ação, feita pelo departamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), verifica as condições de venda dos produtos que fazem parte da refeição da Páscoa. Até o momento, foram fiscalizados estabelecimentos localizados nos bairros do Uruguai, Calçada, Água de Meninos e Rio Vermelho.

A supervisão assegura que produtos vencidos, mofados, sem etiqueta de preço ou armazenamento inadequado sejam fiscalizados, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 

Os locais que infrinjam os direitos dos clientes podem ser autuados e multados conforme as normas definidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Caso o/a consumidor/a encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o CDC, há a possibilidade de denúncia via e-mail ([email protected]).