Operação prende quatro servidores suspeitos de fraudar IPTU de 700 imóveis em Salvador

Duas mulheres e dois homens foram presos na manhã desta quinta-feira (17) durante uma operação policial que investiga um esquema de fraude no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador.

De acordo com as investigações, cerca de 700 imóveis tiveram dados cadastrais alterados com o objetivo de reduzir o valor do imposto. Outros quatro servidores que trabalhavam na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) foram afastados das funções por suspeita de envolvimento no esquema.

Segundo a polícia, os suspeitos modificavam informações no Cadastro Imobiliário da Sefaz para diminuir o valor venal dos imóveis, que serve como base para o cálculo do IPTU. Em alguns casos, a redução teria chegado a 90%.

Como funcionava o esquema

Conforme as investigações, os dados dos imóveis eram alterados dentro do sistema cadastral para provocar a redução do valor venal e, consequentemente, do imposto devido.

Entre as informações modificadas estavam o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e um fator utilizado no cálculo do valor venal.

Os imóveis envolvidos no esquema são, em sua maioria, de médio e grande porte e estão localizados em bairros nobres de Salvador. Segundo a polícia, também foram identificados grandes empreendimentos comerciais entre os imóveis investigados.

Prefeitura denunciou o caso

Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda informou que os processos relacionados aos casos investigados foram revertidos. As cobranças foram recalculadas com base nos valores considerados legalmente devidos e encaminhadas aos respectivos contribuintes.

A Sefaz também informou que a Operação Valor Venal teve origem em uma denúncia apresentada pela própria Prefeitura de Salvador à polícia em fevereiro deste ano.

As investigações continuam para esclarecer a extensão das fraudes e a participação de todos os envolvidos no esquema.