Homem é preso após tentar agarrar agente de endemias durante atendimento em Salvador

Um homem de 42 anos foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (22), no bairro de Coutos, em Salvador, suspeito de importunação sexual contra uma agente de combate às endemias que realizava uma atividade profissional em uma residência.

De acordo com informações da Polícia Civil, o homem tentou beijar e agarrar a profissional, além de tentar levá-la até o banheiro do imóvel. A vítima conseguiu sair do local e comunicou o caso à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Periperi, que mobilizou uma equipe policial.

Os agentes foram até o endereço e efetuaram a prisão em flagrante. O suspeito foi encaminhado a outra unidade policial, onde passou por exames periciais. Ele permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Importunação sexual pode resultar em até cinco anos de prisão

O crime de importunação sexual consiste em praticar, contra alguém e sem seu consentimento, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros.

De acordo com a Lei nº 13.718/2018, a pena prevista é de reclusão de um a cinco anos, caso o ato não constitua crime mais grave.

A legislação também prevê punições para outras condutas de natureza sexual, incluindo a divulgação de cenas de estupro e de estupro de vulnerável. As penas variam conforme o crime e as circunstâncias previstas em lei.