Mulher que alega ter filha com Gusttavo Lima pode virar alvo da Justiça; entenda
Quando se envolveu com Eloá Soares, o cantor ainda era menor de idade
Foto: Reprodução / Instagram
A suposta nova paternidade do cantor Gusttavo Lima, centro de polêmicas nos últimos dias, pode resultar em desdobramentos ainda mais surpreendentes. Isso porque, Eloá Soares, mãe da jovem de 16 anos, teria se envolvido com o cantor quando ele ainda era menor de idade.
Para a coluna de Léo Dias, no portal Metrópoles, um advogado explicou que, apesar da lei hoje não considerar que o envolvimento sexual com maiores de 14 anos, com consentimento, seja crime, o entendimento em 2004, quando teria acontecido o ato, é de que Eloá cometeu, de fato, o crime de sedução de menor. Sendo assim, caso a história seja verdadeira, Eloá pode responder judicialmente.
"Nos dias atuais, praticar sexo com um maior de 14 anos com seu consentimento, em tese não caracteriza crime, pois tem que ser analisado todas as circunstâncias diante do caso concreto. Porém em setembro de 2004, o nosso ordenamento penal era outro e diante da afirmação de Eloá Soares, ela cometeu crime de sedução de menor, por analogia, é claro, ao crime que era previsto no art. 217 do Código Penal Brasileiro”, explicou o especialista.
Na época, Gusttavo Lima tinha apenas 15 anos. O cantor chegou a se manifestar publicamente sobre a possível nova paternidade (o artista já é pai de duas crianças), e questionou, durante um show no último final de semana, se "tem base" tal afirmação.
Confira o vídeo:
