Desenrola: entenda como funciona o programa que perdoa e renegocia dívidas

O governo federal lançou na última semana o programa Desenrola Brasil, que possibilita a renegociação de dívidas com bancos e fintechs (bancos digitais). A previsão é beneficiar até 70 milhões de pessoas em todo o país. A iniciativa é voltada para quem está com o CPF negativado, isto é, com dívida inscrita nos cadastros de inadimplentes, como a Serasa e o SPC Brasil.

O programa é executado em três etapas. A primeira delas propõe, de forma automática, limpar o nome de pessoas que possuem dívidas bancárias de até R$ 100. 

Na segunda etapa, pessoas físicas que têm dívidas ou renda mensal de até R$20 mil podem renegociar essas pendências com descontos especiais. 

Já a terceira etapa, prevista para ser lançada em setembro, é destinada para quem tem renda de até dois salários mínimos (R$2.640), possui dívidas no valor de até R$ 5 mil e estejam inscritos no CadÚnico. Beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais também entram na lista.

Ao Varelanet, o economista Edval Landulfo diz que o momento também é oportuno para negociar outras dívidas que não são contempladas pelo Desenrola ."Por ser um programa de dimensão nacional, os bancos também vão querer receber o máximo de crédito possível, além dos incentivos do governo federal. Então é um ótimo momento para negociar dívidas de financiamento imobiliário, automotivos e outros", diz Landulfo, que também é conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon-BA).

Segundo ele, a expectativa é que o programa amplie o número de  empresas interessadas em negociar dívidas. "Outras portarias devem sair para que através de um leilão mais empresas, financeiras ou não, possam participar do programa e assim abranger mais pessoas", diz. 

Nos três primeiros dias do programa, entre 17 e 19 de julho, mais de 2 milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 já tiveram seus nomes limpos, conforme a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) informou ao Ministério da Fazenda.

Veja a seguir os principais pontos do Desenrola Brasil.

Quem pode participar?

Nesta primeira etapa, brasileiros com renda entre 2 salários mínimo e até R$ 20 mil podem renegociar suas dívidas diretamente com os bancos. Nas duas primeiras etapas, pessoas que têm pendências bancárias de até R$100, terão seu nome limpo de forma automática. Mas atenção: só poderão ser renegociadas as dívidas contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. Os devedores terão prazo mínimo de 12 meses para quitar os valores. Débitos com concessionárias de serviços como água, luz ou lojas, não são incluídos.

Dívidas não serão extintas

Vale lembrar que as dívidas no valor de R$ 100 não serão extintas. A dívida continua existindo, já que o perdão vale apenas para o nome sujo. Por meio da negociação, os bancos apenas retiram o status de negativado do devedor. A partir daí, é possível novamente contratar créditos e realizar demais negociações. Futuramente, os devedores devem comparecer ao banco para renegociar a dívida. Caso isso não aconteça, a pessoa volta a ficar com o nome sujo.

Como participar?

O governo ainda não lançou o aplicativo do programa, mas já informou que, para participar, será preciso estar inscrito no portal GOV.BR, o www.gov.br.

Quais bancos participam do programa?

Até o momento, nove instituições bancárias já participam do programa, são: Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú, Santander, C6 Bank, Inter, PicPay e Nubank.

*Sob supervisão do editor Alexandre Santos