Novo projeto de lei em Salvador propõe testes em bebidas para prevenir intoxicação

Por conta do contexto atual, onde têm acontecidos muitos casos de intoxicação por conta de bebidas alcoólicas adulteradas por metanol, o vereador de Salvador Sandro Filho (PP) levou à Câmera Municipal de Salvador o Projeto de Indicação n.º 446/2025, que propõe a realização de testes preventivos em bares, restaurantes e estabelecimentos que forneçam esse tipo de conteúdo. A ideia visa intensificar a fiscalização e evitar riscos à saúde pública.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca inibir que situações, como as registradas em São Paulo, onde seis pessoas morreram e dezanas ficaram feridas, se repitam na capital baiana.  “Estamos falando de um risco real à saúde pública. O consumo de bebidas adulteradas pode levar a lesões irreversíveis e até à morte. Salvador precisa agir de forma preventiva para que tragédias assim não atinjam nossa população”, disse Sandro Filho. 

O vereador também falou sobre a suspeita de um caso ocorrido em Feira de Santana, como argumento para falar sobre a necessidade de iniciativas imediatas para evitar novos possíveis casos de intoxicação. A proposta sugere que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Vigilância Sanitária, seja responsável pela execução dos testes, assegurando a qualidade dos produtos comercializados.

O projeto reafirma dispositivos já estabelecidos na Lei Orgânica no município, que concede ao Poder Público a responsabilidade de fiscalizar as condições sanitárias dos estabelecimentos e garantir a defesa do consumidor.

Caso a proposta seja acolhida pelo poder Executivo, ela poderá resultar em um programa municipal de monitoramento contínuo com a realização de análises laboratoriais periódicas para detectar adulterações e assegurar a integridade das bebidas servidas ao público.