Mutirão para retificação de nome e gênero acontece em Salvador
Evento acontecerá nesta próxima quinta e sexta-feira, 16 e 17 de outubro

Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) |Foto: Reprodução / Flickr
Nesta próxima quinta e sexta-feira, 16 e 17 de outubro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) estará promovendo a 10ª edição do Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, cujo objetivo é facilitar a retificação de nome e gênero para pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias. A ação busca garantir que os documentos oficiais reflitam a identidade autopercebida dos participantes.
O atendimento será realizado das 9h às 16h, na sala 305 da sede do MPBA, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador. O projeto é coordenado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e integra os projetos “MP + Diverso” e “Viver com Cidadania”, que visam promover a igualdade e fortalecer os direitos da população LGBTQIAPN+.
Para participar, é necessário ter mais de 18 anos e comprovar residência em Salvador há, pelo menos, cinco anos. Os interessados devem apresentar documentação obrigatória, incluindo: certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, passaporte (se houver), certificado de antecedentes criminais e, no caso de mulheres trans, a carteira de reservista.