Juíza impede criança de 11 anos que foi estuprada de realizar aborto legal em SC
"Você suportaria ficar mais um pouquinho?", questiona a juíza para a criança propondo que a mesma mantenha a gravidez
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Em uma reportagem do The Intercept Brasil divulgada nesta segunda-feira (20), expôs um caso no qual uma juíza de Santa Catarina tentou induzir uma criança de 11 anos a desistir do aborto legal, após ser vítima de um estupro. Atualmente, a menina está sendo mantida em um abrigo para evitar a retirada do feto.
O caso iniciou pouco antes do aniversário de 11 anos da menina, sua mãe estranhou os enjoos dela e o crescimento da sua barriga. Após um teste rápido de farmácia, a gravidez foi confirmada.
Dois dias depois, em 4 de maio,a criança foi levada ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado a UFSC, para o procedimento de aborto, que é permitido pelo Código Penal em casos de violência sexual, sem necessidade de autorização judicial. Porém, a equipe médica local se recusou a fazer o procedimento do aborto, na época a menina estava com 22 semanas e dois dias de gestação.
Após a promotora Mirela Dutra, do Ministério Público catarinense ajuizar uma ação, foi feito o acolhimento institucional da menina, afirmando que a mesma não tinha condições de continuar com a gravidez.
"Por óbvio, uma criança não possui estrutura biológica em estágio de formação apto para uma gestação"
O caso então chegou até a juíza Joana Zimmer, que autorizou a medida, mas comparou a proteção da saúde da menina à proteção do feto. "Situação que deve ser avaliada como forma de não só protegê-la, mas de proteger o bebê em gestação, se houver viabilidade de vida extrauterina", escreveu ela.
Em uma audiência realizada no dia 9 de maio, quando a criança e sua família juntamente a sua advogada foram ouvidas pela juíza, todos os familiares se comprometeram em tomar medidas para evitar novos abusos.
No momento da audiência, a juíza e a promotora propuseram que a criança mantivesse a gravidez por mais uma ou duas semanas: "Você suportaria ficar mais um pouquinho?", questiona Zimmer.
Ela e a promotora ainda falam sobre aumentar as chances de sobrevida do feto, e em determinado momento a juíza sugere não interromper a gravidez.
O caso revoltou a todos na internet, e em nota, a juíza disse que "não se manifestará sobre trechos da referida audiência, que foram vazadas de forma criminosa".
Reforçando que o caso deve continuar a ser tratado de forma adequada pela Justiça.
