Indígenas protestam contra limite de circulação de veículos em Caraíva
Manifestantes alegam que centenas de famílias sobrevivem da atividade do turismo e pedem a revogação do decreto
Foto: Divulgação
Na manhã desta terça-feira (8), indígenas da etnia Pataxó protestaram contra um decreto da prefeitura municipal que limita a circulação de veículos motorizados no distrito turístico de Caraíva, um dos importantes da região.
A manifestação ocorreu na localidade de Barra Velha, em Porto Seguro. Os manifestantes dizem que a decisão prejudica centenas de famílias que sobrevivem do turismo, pois alguns trabalhos na região são exercidos com uso de bugres. Atualmente, ao menos cem veículos são utilizados nesses serviços.
A prefeitura estabeleceu que apenas a Guarda Municipal e servidores da limpeza pública poderiam utilizar quadriciclos, e a Polícia Militar fiscalizaria o cumprimento da medida.
Segundo os indígenas, um acordo com a antiga gestão, envolvendo também o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Ministério Público Federal (MPF), permitiu que o embarque e desembarque de turistas no povoado fosse realizado através de um rodízio, com 12 veículos por vez.
De acordo com o grupo, o distrito de Caraíva é apenas usado para embarque e desembarque de passageiros, já que a venda de pescados e artesanatos ocorre na área da Barra Velha, demarcada e homologada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Governo Federal, sendo considerada patrimônio da União.
Nesta terça-feira (8), foi encaminhado um documento ao prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal. Os líderes indígenas relatam preocupação com a situação e dizem que o decreto é “tendencioso e abusivo, pois lesa diretamente os interesses e direitos de usufruto do povo Pataxó”.
Outra argumentação deles é que, por ser um território indígena, cabe ao governo federal legislar sobre Caraíva e, consequentemente, a PM não poderia fiscalizar o cumprimento da decisão municipal.
