Estado antecipa R$ 318 mi em ICMS a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf

O governo do Estado vai antecipar para esta quinta (29) o repasse de R$ 318 milhões de valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras, incluindo as de cidades do interior afetadas por enchentes e temporais nos últimos dias.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões entre o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), o governador em exercício, Adolfo Menezes (PSD), e secretários estaduais. 

“O Estado está pagando antecipadamente o ICMS, que já será uma ajuda importante na dinamização econômica para todos os municípios, não apenas os atingidos pela enchente. Serão depositados R$ 318 milhões nas contas das prefeituras. O Estado continuará aliado às prefeituras na pós-enchente para cuidar do povo da nossa Bahia”, disse Jerônimo.

Responsabilização da Chesf

Outro assunto tratado durante as reuniões foi a possível responsabilização da Chesf pela inundação provocada em Jequié e municípios da região com o aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas. Uma das hipóteses é a de que esta ação tenha contribuído com as inundações.

 “Nós já determinamos que a PGE [Procuradoria-Geral do Estado] procure meios legais, estudando a forma para que a Chesf possa responder pelo que está acontecendo nesses últimos períodos de chuvas, porque nós entendemos que é preciso uma maior responsabilidade sobre a gestão das águas da Barragem da Pedra”, afirmou Jerônimo.