Viih Tube e Eliezer divulgam primeiro vídeo sobre direitos de domésticas após acordo com MPT
Casal publicou conteúdo educativo sobre exploração de trabalhadores domésticos após assinar Termo de Ajuste de Conduta; influenciadores também pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo
Foto: Redes Sociais
Após firmarem um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os influenciadores Viih Tube e Eliezer divulgaram, no último domingo (2), o primeiro de uma série de três vídeos educativos sobre os direitos dos trabalhadores domésticos. A iniciativa faz parte das medidas previstas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo casal após a repercussão do reality "As Patroas".
No vídeo, os ex BBBs alertam para situações de exploração no trabalho doméstico e destacam que frases como "ela é praticamente da família" costumam ser utilizadas para justificar a ausência de direitos trabalhistas.
"Ela era praticamente da família. Essa é a frase mais usada por quem explora trabalhadoras domésticas por décadas para justificar a ausência de salário, férias ou uma jornada de trabalho digna", afirmam no conteúdo publicado nas redes sociais.
Os influenciadores também explicam que jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, falta de registro em carteira e ausência de remuneração podem configurar trabalho análogo à escravidão. Ao final da publicação, eles incentivam que casos semelhantes sejam denunciados ao Ministério Público do Trabalho.
O TAC foi firmado após a investigação aberta pelo MPT em razão do reality "As Patroas", lançado no fim de junho. A produção mostrava 11 funcionários da residência do casal participando de provas e desafios em troca de prêmios em dinheiro e benefícios, como redução da jornada de trabalho.
Entre as dinâmicas exibidas, uma das que mais gerou críticas mostrava participantes procurando moedas dentro de vasos sanitários e lixeiras. Além disso, as regras previam que o funcionário que recusasse participar das provas seria eliminado da competição.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a exposição pública dos empregados e o uso da imagem deles em uma produção com finalidade comercial levantaram suspeitas de possíveis violações de direitos trabalhistas.
Além da produção dos vídeos educativos, Viih Tube e Eliezer assumiram o compromisso de retirar do ar todo o conteúdo relacionado ao reality e pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo. O valor será destinado a um fundo público voltado ao financiamento de projetos de interesse coletivo.
O acordo também estabelece que os influenciadores não poderão produzir conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo com consentimento. Caso funcionários participem de futuras produções audiovisuais, a adesão deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por não participar.
Após a assinatura do TAC, Viih Tube também publicou um vídeo pedindo desculpas pela repercussão do caso e informou que ela e Eliezer não poderão mais gravar ou compartilhar a rotina com as funcionárias da casa, conforme uma das condições previstas no acordo. "Sei que muitos gostavam de acompanhar, mas preferi avisar para que não achassem que foi uma decisão nossa", afirmou a influenciadora.
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