TSE ordena que Flávio retire posts que associam Lula a facções criminosas e aplica multa de R$ 5 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), de maneira unânime, ordenar a retirada de postagens feitas pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, que vinculam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição, a facções criminosas.

A representação da coligação Federação Brasil da Esperança, comandada pelo PT, foi analisada em plenário. O ministro André Mendonça, relator do caso e que tinha negado a liminar para remover as publicações, reajustou o voto e decidiu em sentido contrário.

A coligação de Lula alegou que as publicações sugerem que o presidente é favorável aos criminosos, contrário ao combate às facções e protetor de bandidos.

Em uma das postagens a publicação traz a legenda: “Quem vive o Brasil real, o Brasil que está fora das propagandas do governo, discorda do Lula e quer o fim das facções. O Brasil quer paz!”.

Em outra publicação, produzida com inteligência artificial, a peça simula a imagem do presidente com a frase “Trump, deixe nossos bandidos em paz”.

Mendonça destacou que não reconhece deepfake no caso do vídeo produzido com IA, porém entendeu haver irregularidades, porque a peça não identificava o uso da ferramenta.