Trabalho análogo à escravidão bate recorde no Brasil 135 anos após da Lei Áurea

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) salvou 1.443 pessoas de condições de trabalho análogas à escravidão do dia 1º de janeiro até 14 de junho de 2023. Os dados representam quase o dobro do total de 771 resgates feitos durante o primeiro semestre de 2022. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, na manhã deste domingo (2). 

Segundo a publicação, os registros aumentaram ainda mais logo após a liberação de trabalhadores encontrados em situações precárias em vinícolas no Rio Grande do Sul, em fevereiro. 

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o secretário de Inspeção do Trabalho do ministério, Luiz Felipe Brandão, explicou que a transição de governo teve um caráter mobilizador. "Mexeu com o espírito coletivo dos envolvidos. Com a maior divulgação do nosso trabalho, aumentam denúncias e investigações, gerando maior número de resgates", disse Luiz. 

Até 14 de junho de 2023 foram realizadas 174 ações para salvar trabalhadores em situações de trabalho análogo à escravidão. Neste mesmo período em 2022, o número foi 63. Os 1.443 resgates são o maior resultado dos últimos 12 anos, exceto pelo primeiro semestre de 2011, quando 1.465 pessoas foram resgatadas. 

Também em entrevista ao jornal, a professora de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Lívia Miraglia, disse que sempre existiram casos de trabalho análogo à escravidão no país, com raízes na história do Brasil e nas relações socioeconômicas que perduram até hoje.

"Este tipo de trabalho tem cor, classe e gênero. Quanto maior a crise econômica, maior o número de pessoas nessa situação", declarou Lívia. 

No dia 13 de maio deste ano, a Lei Áurea, assinada em 1888, que abolia a escravidão no Brasil, completou 135 anos. Apesar disso, muitos trabalhadores nem sequer reconhecem que estão em situação análoga à de escravos, principalmente mulheres em serviços domésticos.