MP do Rio faz perícia independente e apoia famílias de vítimas da Operação Contenção

Por meio da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDH), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve, nesta quinta-feira (30), no Instituto Médico-Legal (IML) da capital fluminense para realizar uma perícia independente e prestar apoio aos familiares das vítimas durante a liberação dos corpos da Operação Contenção.

Deflagrada na última terça-feira (28), a operação conjunta das polícias Civil e Militar nos complexos da Penha e do Alemão resultou em mais de 100 mortes, segundo as autoridades.

A equipe técnico-pericial do MPRJ acompanhou o recebimento dos corpos e conduziu uma perícia autônoma, em cumprimento às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”.

Oito profissionais participaram dos trabalhos periciais, sob supervisão direta de um promotor de Justiça integrante do Ministério Público.

O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) manteve contato com entidades da sociedade civil e familiares, oferecendo orientações sobre serviços disponíveis e acolhimento a pessoas enlutadas.

O órgão também colaborou com a Polícia Técnico-Científica por meio do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID), contribuindo para a identificação de vítimas ainda não reconhecidas e para a agilidade nos procedimentos de liberação dos corpos.

A Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade manteve diálogo com órgãos públicos e representantes comunitários, prestando esclarecimentos sobre a atuação institucional do MP — tanto na defesa coletiva dos direitos humanos quanto no atendimento individual.

O MPRJ permaneceu durante todo o dia nas dependências do IML e do prédio anexo do Detran, ao lado da Polícia Técnico-Científica, do Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense e de entidades da sociedade civil, para assegurar transparência, independência técnica e respeito aos direitos das vítimas e de seus familiares.