Governo zera impostos do diesel e anuncia pacote para conter alta do combustível

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter a alta do preço do diesel no país. Entre as ações está a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins que incidiam sobre o combustível, em uma tentativa de reduzir o impacto da valorização do petróleo no mercado internacional.

A medida foi oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elimina os tributos federais que ainda eram cobrados sobre o diesel. Segundo o governo, a desoneração deve gerar uma redução aproximada de R$ 0,32 por litro no preço do combustível.

Além da redução de impostos, o pacote inclui uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, condicionada ao repasse do benefício ao consumidor final. Somadas, as duas medidas podem representar um alívio de até R$ 0,64 por litro ao longo da cadeia de distribuição.

O governo também anunciou a criação de um imposto temporário sobre a exportação de petróleo, com o objetivo de compensar a renúncia fiscal causada pelas medidas e equilibrar as contas públicas. A expectativa é que a arrecadação desse tributo compense a perda de cerca de R$ 30 bilhões gerada pelo pacote.

De acordo com o Palácio do Planalto, as ações foram adotadas para evitar que a população e setores dependentes do transporte rodoviário — como o agronegócio e a logística — sejam diretamente afetados pela alta internacional do petróleo, intensificada por tensões geopolíticas recentes.

As medidas passam a valer após a publicação no Diário Oficial da União e devem ser monitoradas pelo governo e por órgãos reguladores para garantir que a redução de custos seja efetivamente repassada aos consumidores.