Dia de Nossa Senhora Aparecida: entenda como a Padroeira do Brasil entrou no debate político

Celebrado nesta segunda-feira (12), o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, também é marcado por uma controvérsia que ganhou repercussão durante a campanha presidencial de 2026. A circulação de informações falsas que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de retirar o título da santa colocou a relação entre religião e política no centro do debate eleitoral.

A polêmica ganhou força em setembro, quando publicações nas redes sociais passaram a afirmar que o candidato à Presidência pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito. A alegação foi desmentida por veículos de imprensa, que identificaram a origem da informação em um projeto de lei apresentado quase duas décadas antes.

Projeto de lei foi apresentado em 2007

A proposta mencionada nas publicações é o Projeto de Lei nº 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli. O texto pretendia modificar a referência a Nossa Senhora Aparecida na legislação relacionada ao feriado de 12 de outubro, restringindo a designação de padroeira aos brasileiros católicos apostólicos romanos.

A iniciativa, no entanto, não foi apresentada por Flávio Bolsonaro e acabou arquivada em 2008. Não há registro de que o senador tenha apresentado ou anunciado uma proposta para retirar o título da santa.

Diante da repercussão, Flávio negou a informação e acusou integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de envolvimento na disseminação do conteúdo. A entidade, por sua vez, divulgou uma nota negando ter produzido, autorizado ou participado da elaboração e divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral.

O episódio evidenciou como uma proposta antiga, sem relação direta com o candidato, foi retomada e associada à disputa presidencial, ampliando a tensão em torno de questões religiosas durante a campanha.

Como Nossa Senhora Aparecida se tornou Padroeira do Brasil?

A história da devoção remonta a 1717, quando pescadores encontraram uma imagem de Nossa Senhora da Conceição nas águas do Rio Paraíba do Sul, na região que hoje pertence ao município de Aparecida, em São Paulo. A partir do episódio, a devoção se espalhou pelo país e a imagem passou a ser um dos principais símbolos do catolicismo brasileiro.

Em 1930, o papa Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Décadas depois, em 30 de junho de 1980, a Lei nº 6.802 estabeleceu o dia 12 de outubro como feriado nacional dedicado à santa.

A legislação prevê a data para o culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, reconhecida no próprio texto legal como Padroeira do Brasil.

Religião e política no Brasil

A controvérsia também levantou discussões sobre o uso da religião no debate eleitoral e sobre a circulação de informações falsas envolvendo símbolos religiosos. Em um cenário de polarização política, temas ligados à fé podem mobilizar eleitores e intensificar disputas entre grupos com diferentes crenças e posições ideológicas.

A questão também envolve o princípio constitucional da laicidade do Estado. O Brasil não possui uma religião oficial, e a Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e de crença, além de garantir o livre exercício dos cultos religiosos.

Isso não impede a presença de manifestações religiosas na vida pública, mas estabelece limites à atuação do Estado em matéria de religião e protege o direito de cada cidadão de professar sua fé ou não seguir nenhuma crença.

Assim, o caso de Nossa Senhora Aparecida mostra como um símbolo religioso de grande importância cultural pode ser incorporado ao debate político, especialmente em períodos eleitorais, quando informações descontextualizadas exigem atenção redobrada dos eleitores e dos veículos de comunicação.