Decisão do Governo Lula pode baratear a conta de luz
Iniciativa começaria a valer a partir de 2026
Lula, presidente da República |Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foi publicada nesta sexta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que pode baratear a conta de luz em todo o país. A decisão, tomada pelo Governo Lula, foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa é uma resposta à decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mantendo o projeto das eólicas offshores.
A Medida Provisória mira a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial do setor elétrico brasileiro que tem como objetivo financiar diversas políticas públicas e programas relacionados à energia. A MP estabelece um limite no financiamento de subsídios e encargos do setor, cujo custo final recai sobre os consumidores.
