CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública; texto avança para o plenário
Proposta encaminhada pelo governo Lula teve aval simbólico e precisa de ao menos 49 votos no Senado para seguir
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC da Segurança Pública, proposta encaminhada pelo Governo Federal. O texto agora avança para o plenário da Casa, onde precisará do apoio de ao menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos, para ser aprovado. A votação na comissão aconteceu de forma simbólica, sem registro dos votos.
O parecer aprovado foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) na terça-feira (1º). Entre as principais mudanças promovidas pelo relator está a remoção do trecho que previa o direcionamento de 30% da arrecadação das bets para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A PEC integra o conjunto de propostas consideradas prioritárias pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado da proposta que prevê o fim da escala 6x1 e da medida que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”.
O texto chegou ao Senado depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados em 4 de março e aguardava análise dos senadores desde então.
Varela Net agora mais perto de você: receba as notícias em tempo real no seu WhatsApp clicando aqui.
