Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital mas medida gera polêmica; entenda
A partir de agora, os consumidores poderão acessar as informações dos remédios por meio de um QR code presente nas embalagens
Foto: Redes sociais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou recentemente um projeto-piloto que dispensa a bula de papel nas embalagens de certos medicamentos. A partir de agora, os consumidores poderão acessar as informações dos remédios por meio de um código de barras bidimensional (QR code) presente nas embalagens.
Apesar da inovação, a medida prevê que as bulas tradicionais de papel ainda possam ser solicitadas nas farmácias a qualquer momento, seja pelo cliente ou pelo médico. Nesse caso, os atendentes deverão fornecer a bula impressa ou disponibilizá-la de forma avulsa.
A mudança abrange amostras grátis, medicamentos isentos de prescrição e remédios destinados a estabelecimentos de saúde (como hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços domiciliares) ou de uso governamental (incluindo unidades do SUS e embalagens com marcas de governos ou do Ministério da Saúde). Além disso, a dispensa da bula de papel se aplica a medicamentos comercializados em cartelas, fracionados e fitoterápicos.
Este plano está em fase de testes e será implementado gradualmente. No entanto, a iniciativa já gerou críticas por parte do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo a entidade, a bula em papel é essencial para garantir um acesso mais democrático às informações dos medicamentos.
O Idec argumenta que a ausência das bulas impressas pode violar o direito do consumidor à informação e à segurança do produto. A entidade destaca ainda que a realidade do acesso à internet no país não permite, por enquanto, o fim das bulas físicas.
Adicionalmente, a proposta determina que os locais de venda que aderirem à mudança devem expor de forma visível a seguinte mensagem: “Atenção: este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes.”
Na última segunda-feira (8), o Idec enviou um ofício à Anvisa solicitando a retirada do item da pauta, apresentando argumentos contrários à dispensa da bula digital. A controvérsia continua, e a implementação da medida dependerá das discussões entre as partes interessadas e da avaliação de seus impactos no dia a dia dos consumidores.
