Anatel pretende aumentar vigilância sobre ligações de spam

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia móvel e fixa enviem relatórios mensais sobre chamadas recebidas, incluindo aquelas suspeitas de fraude por spoofing. Essa técnica é usada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação. Os relatórios devem ser submetidos através do sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano.

Segundo a Anatel, o envio dos dados faz parte de medidas regulatórias para combater as ligações indesejadas e fraudes, resultando em uma redução de 184,9 bilhões dessas chamadas entre junho de 2022 e dezembro de 2024. As operadoras devem enviar os relatórios até o dia 15 de cada mês, incluindo informações como data, horário e identificação das prestadoras de origem das chamadas indesejadas, além de proporção de números falsos.

As operadoras que descumprirem as regras estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões. As informações sobre originadores de chamadas relacionadas a fraudes envolvendo nomes de instituições financeiras serão encaminhadas às autoridades de segurança pública. Essas medidas visam monitorar e coibir práticas fraudulentas, proporcionando maior segurança aos consumidores de serviços de telecomunicações no Brasil.