Prefeitura de Mata de São João é acusada de falta de transparência em processo de licitação

A condução do Pregão Eletrônico nº 062/2026, realizado pela Prefeitura de Mata de São João para a contratação de serviços de locação de trio elétrico, passou a ser alvo de questionamentos por parte da empresa Light Produções e Eventos Eireli.

Segundo a empresa, o pregoeiro conduziu o processo com rapidez ao convocar e, posteriormente, inabilitar as empresas que deixaram de anexar a proposta e os documentos exigidos no edital. No entanto, conforme a denúncia, o procedimento teria sido interrompido ao chegar à terceira colocada, que, segundo a Light Produções, também não teria apresentado a documentação prevista, mas, até o momento, não foi formalmente desclassificada.

A Light Produções e Eventos Eireli ficou na quarta colocação e afirma que acompanha o andamento do sistema desde o dia 22 de julho, aguardando uma eventual convocação. Segundo a empresa, não houve qualquer comunicação oficial sobre suspensão, retomada ou os próximos atos do certame.

Na avaliação do representante da empresa, a ausência de informações compromete princípios da administração pública, como publicidade, transparência, isonomia, eficiência e segurança jurídica.

Em contato com o portal Varela Net, o proprietário da empresa afirmou que esta não é a primeira vez que enfrenta problemas em uma licitação do mesmo objeto promovida pelo município.

"Essa licitação já aconteceu há dois anos atrás. Eu fui desclassificado sem uma justificativa plausível porque queriam colocar a empresa que detém o contrato atual, que é a Realce Produções. Eles me desclassificaram dizendo que eu não tinha atestado compatível para o certame, sendo que eu apresentei atestado de maior complexidade. Posteriormente, negaram o meu recurso contra a minha inabilitação e nós entramos na Justiça. Processo esse que nunca teve parecer. A Justiça de Mata de São João, o juiz, nunca avançou em nada."

Ele continuou:

"Esse ano resolveram fazer uma nova licitação. Ela aconteceu, se não me engano, no dia 21 de julho. Três empresas deram lances menores e eu fiquei em quarto lugar. Eles começaram a inabilitar a primeira, a segunda e a terceira colocadas, mas o processo parou na minha empresa. Não nos convocaram, não fizeram mais nada."

O empresário afirmou ainda que tentou obter esclarecimentos junto à Prefeitura de Mata de São João, mas diz que não recebeu resposta.

"Eu mandei e-mail solicitando esclarecimentos. O chat da licitação não permite que a gente registre mensagens e eles não dão satisfação, não falam nada e nem avançam solicitando a documentação da nossa empresa. Então é uma licitação que acontece no município que já é viciada."

O portal Varela Net deixa o espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Mata de São João e da comissão responsável pelo Pregão Eletrônico nº 062/2026. Caso haja posicionamento oficial, a matéria será atualizada.