Operação Combustível Legal flagra problemas em postos de combustíveis na Bahia

A força-tarefa da Operação Combustível Legal realizou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis localizados nas cidades de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste da Bahia. Durante a operação, foram encontrados equipamentos danificados, como aferidores e bicos de combustíveis, além de indícios de fraude eletrônica em dispositivos usados para medir a quantidade de combustível entregue aos consumidores.

A operação, que envolve diversos órgãos de fiscalização, tem como objetivo principal garantir que os postos cumpram as normas relacionadas à qualidade e quantidade do combustível comercializado. A ação abrange uma série de áreas, desde a verificação da medição correta até a fiscalização da segurança e condições de funcionamento dos postos.

O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) foi um dos principais responsáveis pelas autuações, aplicando sanções em oito estabelecimentos da região. Entre as irregularidades encontradas estavam a venda de produtos vencidos, a falta de preços expostos nos produtos e a ausência da placa com a razão de valor entre combustíveis. Como resultado, além das multas, os produtos irregulares foram retirados das prateleiras, e os postos infratores serão processados administrativamente.

Paralelamente, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) também emitiu autuações, desta vez direcionadas a 13 postos na região, por conta do não pagamento do Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais), o que gerou mais uma frente de fiscalização.

A Operação Combustível Legal é realizada mensalmente em diferentes regiões da Bahia, já tendo fiscalizado mais de 1.700 postos de combustíveis em todo o estado. A ação visa garantir o cumprimento das normas, proteger os consumidores e combater práticas fraudulentas que possam prejudicar a qualidade dos serviços prestados e os direitos dos cidadãos baianos.