Após decisão da Justiça, secretário municipal de Educação defende fechamento da Escola Paulo Mendes

O secretário municipal de Educação de Salvador, Thiago Dantas, se pronunciou na quinta-feira (9) após a Justiça determinar a reabertura da Escola Municipal Paulo Mendes, localizada no bairro de Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário. Em video publicado nas redes sociais, o gestor afirmou que a decisão de descontinuar as atividades da unidade foi tomada após o descumprimento de um acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo Dantas, durante todo o primeiro semestre a Prefeitura discutiu a situação da escola com o MP no âmbito do Compor. O acordo previa que a unidade permaneceria em funcionamento caso atingisse 60 matrículas, o equivalente a 40% da capacidade , que é de 150 alunos.

"Ao final do prazo estabelecido, no dia 19 de junho, constatou-se que a escola tinha apenas 17 alunos matriculados, com frequência oscilando entre seis e onze alunos."

De acordo com o secretário, o baixo número de estudantes fazia com que, em alguns dias, as aulas ocorressem em formato multisseriado, reunindo alunos dos grupos 3,4 e 5 na mesma sala, situação que, segundo ele, não está de acordo com a proposta pedagógica da rede municipal.

"A escola vinha funcionando vários dias de modo multisseriado, ou seja, alunos de grupo 3, grupo 4 e grupo 5 fazendo trabalhos pedagógicos na mesma sala de aula, o que não é adequado à proposta pedagógica da rede municipal."

Ainda conforme o titular da pasta, todos os estudantes matriculados na unidade foram transferidos para outras escolas da rede municipal, assim como as crianças que estavam em cadastro para futuras vagas.

O secretário também negou que a Secretaria Municipal de Educação tenha realizado matrículas relacionadas ao programa Pé na Escola na região do Rio Sena.

"Nenhuma matrícula no âmbito do projeto Pé na Escola aconteceu por intermédio da Secretaria Municipal de Educação."

Ao final do pronunciamento, Thiago Dantas afirmou que a Prefeitura respeita a decisão da Justiça e informou que cumprirá a determinação assim que for oficialmente intimada.

“Reafirmamos o nosso respeito às decisões judiciais. Assim que intimados, seremos cumpridores do que vier a ser determinado.”

Na última sexta-feira (11), a Justiça determinou a reabertura da Escola Municipal Paulo Mendes após ação movida pelo Ministério Público da Bahia. A decisão também suspendeu os efeitos do ato administrativo que havia encerrado as atividades da unidade de ensino.