ALBA retoma sessões após eleições e prevê votação de projetos urgentes

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma os trabalhos plenários nesta terça-feira (27), após cerca de dois meses sem sessões regulares em meio ao esvaziamento provocado pelo período eleitoral. A primeira sessão ordinária após as eleições está prevista para as 14h45.

O retorno ocorre depois de semanas em que as atividades da Casa foram afetadas pela ausência de parlamentares, que se dedicaram às campanhas eleitorais em suas bases e em Salvador. Embora a direção da ALBA tenha afirmado, em agosto, que manteria a rotina de votações durante o período eleitoral, a falta de quórum impediu a apreciação de matérias no Plenário.

Projetos na pauta

Com a retomada das atividades, os deputados estaduais devem priorizar a análise de dois projetos de lei encaminhados em regime de urgência pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Uma das propostas é o Projeto de Lei nº 26.397/2026, enviado em 15 de outubro, que autoriza o Estado a doar à União uma área localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O terreno será destinado à construção da nova sede da Polícia Federal.

A segunda matéria prevê autorização legislativa para a alienação de um imóvel vinculado à Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).